AINDA SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA DE CÁCERES
Câmara deverá atender clamor da população cacerense e manter 10 vereadores
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Foto: Arquivo |
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Depois de audiências e estudos técnicos, a Câmara de Cáceres, decide na sessão da próxima segunda-feira (7) a redefinição do número de vereadores, conforme determina a Emenda Constitucional (PEC) 58/2009, que estabelece o limite máximo de cadeiras para cada município do país. Embora, proporcionalmente ao número de habitantes, o limite máximo para Cáceres seja de 17, os atuais legisladores devem agir com bom senso, mantendo o quadro de 10 vereadores no parlamento. Isso, pelo menos, é o que visa uma proposta apresentada pela Mesa Diretora, que conta com aval da maioria dos membros da Casa.
Cáceres é uma das últimas cidades pólos do Estado a decidir sobre o assunto. A tendência é que os vereadores atendam ao clamor da população e acompanhem decisões tomadas como as Câmaras de sorriso que, mantiveram o número de assentos no legislativo. Com exceção dos pretensos candidatos, a maioria das pessoas e representantes de entidades que se manifestaram na audiência pública realizada pela Câmara no ano passado, todos reagiram de forma contrária ao aumento de vereadores no município.
Além disso, mesmo não tendo sido tornado público, um estudo técnico encomendado pela Mesa Diretora para “nortear” a decisão dos vereadores sobre o assunto, comprovou o grande impacto financeiro que poderá causar aos cofres públicos o aumento de vagas na Câmara.
Dos 10 integrantes da Casa, apenas os vereadores Nilson Pereira (PSD) e Lúcia Gonçalves (PT) insistem na idéia de ampliar para 17 o número de cadeiras no parlamento. Os demais são terminantemente contra. Havendo, inclusive, quem defenda a redução, como os vereadores Usias Pereira (PSDC) e Celso Fanaia (PSDB). Ambos afirma ser favoráveis a redução de 10 para 9 vereadores. . “A situação financeira em que os municípios brasileiros se encontram o ideal seria a redução em todas as câmaras municipais, inclusive Cáceres, passando de 10 para 9 vereadores”, enfatiza Fanaia. “A estrutura da cidade não comporta tantos. O correto seria nove vereadores”, completa Usias.
Para que a proposta da Mesa Diretora, pela manutenção dos 10 vereadores, seja aprovada, conforme o Regimento Interno da Casa será necessário dois terços dos votos. Ou seja: pelo menos, sete dos 10 vereadores deverão votar favoráveis. O voto será aberto. Os vereadores terão que dirigir a tribuna e falar abertamente se são contra ou a favor da proposta. O que for decidido terá validade a partir da legislatura que começa em 1 de janeiro de 2013.
Por: expressãonoticias em 05/05/2012 09:35:30