CÂMARA DESISTE DE CHAMAR POPULAÇÃO PARA DEBATER AUMENTO DE VEREADORES.
24/03/2012 08:14
Câmara desiste de chamar população para debater aumento de vereadores
| Foto: Arquivo | |
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Nem pesquisa e tampouco plebiscito, como chegaram a ser cogitados. Os vereadores vão acatar o que determina a legislação eleitoral e irão redefinir sobre o número de integrantes na Câmara para a legislatura 2013/2016. A informação foi dada, com exclusividade, ao Jornal Expressão, pelo presidente da Casa, vereador Antônio Salvador (PSD). “Fizemos a nossa parte. Conclamamos a população para debater o assunto. Mas, nem todos compareceram. Vamos reunir, nos próximos dias, e decidir” disse. Salvador acredita que até no mês de abril a Câmara já terá uma definição sobre o caso.
A ideia da realização de uma pesquisa para conhecer a opinião da população sobre o tema partiu do vereador Alonso Batista (PT) autor da indicação da Audiência Pública. “Será necessário aprofundar o debate. Creio que será necessária a realização de uma pesquisa de opinião pública. Os questionamentos mostram que a população ainda tem muitas dúvidas sobre o assunto” disse Batista após a audiência realizada na Câmara, na noite de 11 de dezembro de 2011. O plebiscito foi proposto por alguns segmentos, foi descartado no dia seguinte aos debates. Os vereadores afirmaram que ele exigiria um processo mais demorado e com a participação da Justiça Eleitoral.
A Emenda Constitucional (PEC) 58/2009 estabelece o limite máximo de vereadores, proporcional à população. No caso de Cáceres, onde a população é de 87 mil habitantes, a Câmara Municipal poderá ter até 17 vereadores. Embora os defensores da ampliação do número do quadro nas câmaras, garantam que não haverá aumento de gastos porque o duodécimo (repasse destinado ao legislativo) está estabelecido de acordo com a faixa populacional da cidade, que é de 7% da receita do município, esse é o principal questionamento da maioria dos segmentos da população.
Embora afirmem que estão sendo pressionados por pré-candidatos dos partidos, a maioria dos vereadores, concorda que o número de parlamentares não deva aumentar para 17 como admite a legislação. O vereador Alvasir Alencar, revelou que existe um consenso entre os parlamentares para que a redefinição do quadro não alcance o teto máximo. O desejo de aumentar, minimamente, o número de vereadore, foi manifestado, recentemente, pelos atuais parlamentares ao Jornal Expressão.
Dos 10 legisladores, apenas o vereador cabo Nilson (PRB) se manifestou favorável ao aumento de 10 para 17 vereadores. Os vereadores Celso Fanaia (PSDB) e Usias Pereira (PSDC) sugerem, inclusive, a redução do quadro. “A situação financeira em que os municípios brasileiros se encontram o ideal seria a redução em todas as câmaras municipais, inclusive Cáceres, passando de 10 para 9 vereadores”, enfatiza Fanaia. “A estrutura da cidade não comporta tantos. O correto seria nove vereadores”, completa Usias.
A ideia da realização de uma pesquisa para conhecer a opinião da população sobre o tema partiu do vereador Alonso Batista (PT) autor da indicação da Audiência Pública. “Será necessário aprofundar o debate. Creio que será necessária a realização de uma pesquisa de opinião pública. Os questionamentos mostram que a população ainda tem muitas dúvidas sobre o assunto” disse Batista após a audiência realizada na Câmara, na noite de 11 de dezembro de 2011. O plebiscito foi proposto por alguns segmentos, foi descartado no dia seguinte aos debates. Os vereadores afirmaram que ele exigiria um processo mais demorado e com a participação da Justiça Eleitoral.
A Emenda Constitucional (PEC) 58/2009 estabelece o limite máximo de vereadores, proporcional à população. No caso de Cáceres, onde a população é de 87 mil habitantes, a Câmara Municipal poderá ter até 17 vereadores. Embora os defensores da ampliação do número do quadro nas câmaras, garantam que não haverá aumento de gastos porque o duodécimo (repasse destinado ao legislativo) está estabelecido de acordo com a faixa populacional da cidade, que é de 7% da receita do município, esse é o principal questionamento da maioria dos segmentos da população.
Embora afirmem que estão sendo pressionados por pré-candidatos dos partidos, a maioria dos vereadores, concorda que o número de parlamentares não deva aumentar para 17 como admite a legislação. O vereador Alvasir Alencar, revelou que existe um consenso entre os parlamentares para que a redefinição do quadro não alcance o teto máximo. O desejo de aumentar, minimamente, o número de vereadore, foi manifestado, recentemente, pelos atuais parlamentares ao Jornal Expressão.
Dos 10 legisladores, apenas o vereador cabo Nilson (PRB) se manifestou favorável ao aumento de 10 para 17 vereadores. Os vereadores Celso Fanaia (PSDB) e Usias Pereira (PSDC) sugerem, inclusive, a redução do quadro. “A situação financeira em que os municípios brasileiros se encontram o ideal seria a redução em todas as câmaras municipais, inclusive Cáceres, passando de 10 para 9 vereadores”, enfatiza Fanaia. “A estrutura da cidade não comporta tantos. O correto seria nove vereadores”, completa Usias.
Por: expressaonoticias em 22/03/2012 09:03:10